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Postado em 10/12/2016 às 14:16

Repasses de ICMS a Marília acumula alta nominal de 1,98% até novembro

Descontada a inflação do período, município teve perda estimada em 7%

Categoria: Economia

CARLOS RODRIGUES

 

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo repassou ao município de Marília, até o final de novembro, R$ 79.858.739,35 referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor nominal (sem descontar a inflação) cresceu 1,98% em relação ao mesmo período do ano passado, o que representa R$ 1,5 milhão. Com a inflação do período, houve perda estimada em 7%.

Os repasses são semanais, por isso pode haver variação de quatro ou cinco repasses a cada mês. Novembro deste ano foi um mês positivo para Marília, que recuperou parte das perdas acumuladas do ano.

Até o final de outubro o município havia recebido R$ 72.072.318,51, valor 0,2% menor que a soma destinada em 2015, no mesmo período. Em novembro os repasses totalizaram R$ 7.786.420,84.

A partilha do ICMS está prevista na Constituição Federal. Os municípios recebem 25% do total arrecadado. Ficam também com 1/4 do montante referente ao Fundo de Exportação transferido pela União. O repasse acontece de acordo com os Índices de Participação dos Municípios. 

Além destes valores, também repassados às prefeituras, 25% do total que o Estado recebe da União, como compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e de recursos minerais.

IPVA

Outro tributo com participação municipal é o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os repasses para Marília, segundo a Fazenda do Estado, somaram R$ 38.079.613,24 entre janeiro e outubro deste ano. 

O valor nominal (sem descontar a inflação) foi 5,88% maior que no mesmo período de 2015, quando Marília recebeu R$ 35.962.185,05 do Estado. O motivo é o aumento da frota circulante, que embora tenha desacelerado, ainda leva alguns anos para ter maior impacto frente a situação econômica.

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