Colunas

Fernando Calmon
José Ursílio
Rosalina Tanuri

Charge

07/03/2010 07:59:57

Vamos banir políticos ficha suja

Não vamos ser criança meiga e inocente para acreditar em papai Noel e coelhinho da páscoa porque mais da metade dos congressistas brasileiros são corruptos e será difícil que eles votem contra si mesmos.

No entanto é cada vez mais louvável o posicionamento da sociedade civil e seus mais legítimos representantes para fazer valer a decência mínima de quem quer ser eleito para cargos públicos.

Abaixo os políticos ficha suja e em 2010 vamos banir aqueles que enganam a população e depois de eleitos praticam corrupção, assim como vamos impedir que gente de ficha corrida criminal faça da carreira pública, mecanismo de impunidade e salvo conduto.

Marília teve vários momentos de campanhas contra esse espectro e repete a mobilização agora com a coleta de assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular “Ficha Limpa”, que veta a candidatura dos políticos com condenação na Justiça.

A mobilização começou ontem na praça de passagem de pedestres da rua Nove de Julho com a avenida Tancredo Neves e terá sequência dias oito, 10, 12 e 13 dessa semana.

A iniciativa é coordenada pelo Consul (Conselho de Associações de Moradores da Zona Sul), Grêmio Recreativo “Guerreiros do Tigrão” e agrega outras 15 entidades, incluindo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Procurador da República, Jefferson Aparecido Dias.

É mais um passo significativo para mostrar à população a importância do voto consciente.

As assinaturas serão entregues à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

Está na Câmara dos Deputados o projeto “Ficha Limpa”, com a força de mais de um milhão e meio de assinaturas e coordenado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), protocolado em 29 de setembro do ano passado.

No caso de Marília a expressão mais grave de ficha corrida está com o ex-prefeito e deputado federal Abelardo Camarinha, considerado o segundo político mais processado do país.

A extensa ficha corrida de processos criminais de Camarinha (PSB) que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) não é só divulgada para mostrar sua manjada carreira na cidade e região e sempre coloca Marília em destaque negativo na mídia nacional.

Em outubro do ano passado o programa de maior sucesso da Band, o CQC, apresentou a lista dos cinco deputados mais processados do país e novamente destaque para Abelardo.

O apresentador Danilo Gentili foi até o gabinete e colou na porta um cartaz de “Procurado” com a foto do ex-prefeito, que não estava.

Da lista dos deputados mais sujos do Congresso, apenas ele e Jader Barbalho não foram localizados pela reportagem, disponível na internet, no site do Youtube acessando CQC Ficha Suja.

Em 2008, notoriedade novamente para o deputado de Marília. Lá estava ele por conta de crimes ambiental e eleitoral, fraudes em licitações e envolvimento com “quadrilha ou bando”, aparecendo como o segundo político mais investigado criminalmente do país na atualidade.

A extensa lista foi divulgada pelo site Congresso Em Foco e teve destaque da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, maior jornal de circulação do país.

Segundo levantamento, Camarinha só não é mais investigado criminalmente que o deputado federal Neudo Campos (PP); ex-governador de Roraima, que é réu em sete ações penais e mais dez inquéritos.

À época ele aparecia na lista de processos criminais 12 vezes. Três ações penais e mais nove inquéritos em andamento estavam nas mãos dos ministros.

Agora ele tem quatro ações penais e 10 inquéritos segundo pesquisa que mostra processos existentes no Supremo Tribunal Federal (STF); em Brasília, responsável para julgar políticos criminosos que tem foro privilegiado, como caso dos deputados federais.

Camarinha tem dezenas de ações penais, cíveis e administrativas em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo, com várias condenações e em fase final de recursos até no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Já no STF entre os inquéritos estão as investigações envolvimento com quadrilha ou bando no caso do atentado de incêndio contra o Jornal Diário e as rádios Dirceu AM e Diário FM em setembro de 2005 onde ele figura como suposto mandante.

Até um ano atrás ao todo, com Camarinha, eram 143 parlamentares que respondem a ações ou inquéritos criminais atualmente. Em 90 casos, o Supremo e a Procuradoria Geral da República encontraram indícios suficientes para transformá-los em réus.

TSE vai expor ficha criminal de candidatos

Nas eleições deste ano, os eleitores poderão consultar pela internet a ficha criminal dos candidatos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na semana que passou a obrigação de os políticos apresentarem, no pedido de registro da candidatura, documentos informando detalhadamente o teor e a situação de eventuais processos criminais.

A certidão criminal será digitalizada pela Justiça Eleitoral para que o eleitor possa consultar a situação de criminal de cada candidato na página do TSE na internet.

Se o partido não apresentar a documentação sobre o andamento específico de cada processo de seu candidato, na hipótese de certidão criminal positiva, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para que ele supra essa omissão.

Caso não o faça, o candidato poderá ter o registro de candidatura negado por ausência de documentos exigidos no momento do pedido de registro.

Além das certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual ou do DF, na via impressa do requerimento de registro deverão constar a declaração de bens do candidato, comprovante de escolaridade, prova de desincompatibilização (de cargo ou função pública), quando for o caso, e fotografia recente do candidato.

“Ficha Limpa” é movimento popular

A campanha “Ficha Limpa” é uma iniciativa do MCCE e tem o apoio da Cáritas Arquidiocesana, confederação de organizações humanitárias da Igreja Católica, e do Movimento do Ministério Público Democrático.

O projeto foi apresentado no dia 29 de setembro, data em que as 43 entidades da sociedade civil que compõem o movimento entregaram à Câmara dos Deputados com 1,3 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros.

O MCCE apresentou os nomes do presidente da Abramppe (Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais), Márlon Reis, e do advogado Aristides Junqueira Alvarenga para que representem a sociedade quando o projeto for submetido à discussão parlamentar, o que é autorizado pelo regimento interno da Câmara.

Durante a campanha das eleições municipais de 2008, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou em sua página na internet a relação dos candidatos que respondiam a processos na Justiça. A iniciativa foi alvo de críticas e gerou a campanha por candidaturas de políticos com “ficha limpa”.

Igreja católica está na luta

Seja em Marília onde as comunidades participam ativamente da conscientização da população ou em plano nacional, a igreja católica está engajada.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) cobrou quinta-feira última, a agilidade do Congresso Nacional para a votação do projeto que veta a participação de políticos “ficha suja” nas eleições.

O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, disse acreditar que o texto seja aprovado a tempo de valer para as eleições de outubro deste ano.

O presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, acredita que os parlamentares não sejam contrários à mudança. “Quem se pronuncia contra a ficha limpa é defensor da ficha suja? Como alguém que defende a ‘ficha suja’ pode disputar as eleições?”, questionou.

A expectativa é que até o dia 17 de março o grupo de trabalho criado na Câmara Federal para discutir o tema apresente uma proposta alternativa, negociada entre as entidades e os parlamentares, para ser submetida à votação no plenário.

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) pressiona o Congresso para colocar em votação o projeto impedindo a candidatura de políticos com “ficha suja” em todas as esferas de Poder.

Segundo representantes do movimento, o projeto não é contra o parlamentar, mas é a favor da dignidade do trabalho parlamentar e do Executivo.

O projeto enfrenta resistências na Câmara e no Senado. Os parlamentares defendem a manutenção da atual legislação de que a candidatura só deve ser impedida após a análise dos processos em última instância pela Justiça.

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cleusa...BARCELONA....ESPANHA | 10/03/2010 10:01:25

MUITO BOA ESSA REPORTAGEM. ESSAS ASSOCIAçOES DE BAIRRO DEVE NOS FORNECER FOTOS DESSES CANDIDATOS E A POPULAçAO TEM O DEVER DE DIVULGARLAS AM TODOS OS LOCAIS POSSIVEIS SO ASSIM LIMPAREMOS O CONGRESSO. ASSIM INTIMIDAREMOS BOA PARTE DOS CANDIDATOS CORRUPTOS. A POPULAçAO DESEJA ANCIOSA PELAS FOTOS DOS CANDIDATOS CORRUPTOS PARA DIVULGAR POR TODOS OS ESTADOS POSSIVEIS. CLEUSA BARCELONA...ESPANHA

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