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Fernando Calmon
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09/02/2010 08:00:10

Circular aproveita morosidade para manter taxa alta

Empresa ainda não foi intimada; Prefeitura aguarda decisão do TJ

Quase uma semana após o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicar a cassação da liminar que autorizou, desde 1º de dezembro, a cobrança de R$ 2,30 da tarifa da Circular, o usuário do transporte coletivo ainda não sentiu no bolso a queda. Isso porque a empresa continua a desrespeitar a lei e não reajustou a taxa em R$ 2,10.

Apesar do município ter requerido a intimação na quinta-feira, o juiz da 4ª Vara Cível de Marília, Valdeci Mendes de Oliveira, ainda não enviou o documento à Circular. De acordo com o procurador geral do município, Luis Carlos Pfeizer, a decisão de Oliveira foi enviada ao Tribunal de Justiça, porém até o final da tarde de ontem, não havia sido dado parecer final.

“Geralmente, a queda de uma liminar tem que ser acatada instantaneamente. Mas o juiz entende que a intimação deve acontecer, já que a ação corre em nome do advogado da empresa Circular. Com isso, entramos com uma medida cautelar no dia 4, mas até agora não obtivemos o retorno esperado”, diz Pfeizer.

Na ocasião, Oliveira pediu 24h para analisar o caso e remeteu a sua decisão ao TJ no final da tarde do dia seguinte. A resposta era esperada ontem, entretanto a novela segue sem fim. “O que nos resta é aguardar e esperar a decisão final”, desabafa Pfeizer. A reportagem procurou Oliveira, porém não teve sucesso.

Tiago Branti, 20, estudante: “Não está certo isso. A Circular deveria ter acatado a ordem judicial há quase uma semana. Enquanto isso não acontece, a população paga um absurdo para poder trabalhar e estudar”.

Elza Bispo, 68, dona-de-casa: “A Circular está enrolando tanto a população quanto a Justiça e isso não é bom para ninguém. Não entendo porque eles não aceitam logo a decisão judicial”.


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