Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo negou recurso e mandou ao banco dos réus o estudante de medicina Rainner Willian Aguilar Gaspar, 22. Ele responde pela morte do servidor público Cícero José Santana, 42, durante suposto racha na avenida Sampaio Vidal, em novembro de 2006.

Decisão foi assinada pelo desembargador Newton de Oliveira Neves na terça-feira (03) e aguarda publicação. O estudante de medicina tentava anular a pronúncia do juiz Décio Devanir Mazeto, da 3ª Vara Criminal de Marília.

Na prática, a sentença de Mazeto já havia mandado o a caso a júri popular. Com a negativa do recurso em São Paulo, o julgamento do estudante tornou-se inevitável. A data para a sessão, que pode ocorrer este ano, não está definida.

O também estudante de medicina Samuel Henrique Meduqui, 24, envolvido no caso, foi julgado em novembro do ano passado e absolvido pelo júri. Ministério Público recorreu da decisão e ele pode ser submetido a novo julgamento.

Gaspar dirigia uma caminhonete S-10 cabine dupla (placas de Maringá), que estaria emparelhada ao Audi TT (de Bauru) dirigido por Meduqui. No cruzamento da rua Dom Pedro com a avenida Sampaio Vidal, a picape atingiu violentamente a moto pilotada por Santana. O servidor público morreu na hora.

O vendedor Matheus Teodoro da Silva, 22, estava na garupa da moto e foi internado em estado grave. Pelos ferimentos provocados no passageiro, os réus do processo respondem pelo crime de lesão corporal.

Embora a maioria das mortes no trânsito seja considera homicídio culposo (sem intenção), para os promotores que atuaram no caso os universitários violaram a legislação, as regras de segurança e assumiram o risco de matar.

A previsão inicial era que os dois seriam julgados na mesma sessão dia, mas em junho do ano passado uma manobra da defesa provocou a separação do processo. Só os advogados de Gaspar recorreram da sentença de pronúncia.

Como a defesa de Meduqui não apresentou nenhum recurso o julgamento dele aconteceu primeiro. A estratégia agora será usar a absolvição do motorista do Audi em favor de Rainner, já que não poderia haver racha de um veículo só.

Diário entrou em contato com a Vara do Júri em Marília, que ainda não foi oficiada sobre a negativa de recurso em são Paulo. Depois da publicação o cartório cumpre procedimentos judiciais, que pode demorar mais de um mês, antes de definição da data do julgamento.

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