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31/01/2012 23:31:05

Tribunal de Justiça adia julgamento da Lei das Sacolinhas

Relator se julga incompetente; e recurso segue para Câmara Especializada

A decisão sobre a constitucionalidade da Lei das Sacolinhas que deveria ter ocorrido ontem foi adiada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça).

O relator da 1ª Câmara de Direito Público, Vicente de Abreu Amadei se julgou incompetente para analisar o recurso impetrado pelo 2º promotor de justiça de Marília José Alfredo Sant´anna. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Regina Capistrano e Danilo Panizza que também concordaram com o encaminhamento para Câmara Especializada. O processo será redistribuído para novo julgamento.

A decisão do processo publicada pelo tribunal afirma que os desembargadores não conheceram o recurso, com determinação de remessa dos autos à Câmara Especializada. A decisão foi unânime pelos três participantes.

O supervisor de atendimento do Procon de Marília e integrante da Campanha Marília Mais Verde, responsável pelo cumprimento da nova lei, Guilherme Moraes espera que as próximas decisões também sejam favoráveis ao fim das sacolinhas na cidade.




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8 Comentário(s)

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  1. rose comentário:
    deveriam estar resolvendo o problema da falta de agua e coleta de lixo no sta antonieta
  2. Ana comentário:
    E as embalagens de isopor ...aquelas badeijinhas? Não poluem tambem ?Fala sério né ......
  3. CARDOSO comentário:
    Enquanto ficam fazendo cortina de fumaça com a "lei das sacolinhas", ninguem enfrenta o verdadeiro problema ambiental de Marília: A FALTA DE ATERRO SANITÁRIO!!! Não se vê ninguem indignado, nenhuma repercursão na imprensa, nenhum promotor lutando pela solução... ACORDA MARÍLIA!!!
  4. valdir comentário:
    MEUS QUERIDOS HOMENS QUE DECIDE TEM QUE ACABAR T/BEM COM AS EMBALAGENS DE ARROZ MACARRÃO FEIJÃO ETC ETC ETC..ISSO É SÓ UMA JOGARA PARA OS MERCADOS COBRAR PELAS SACOLINHA JA QUE NA EUROPA JA SÃO VENDIDAS AS SACOLAS E OS IPERMERCABOS BRASILEIROS VIERAM TODOS DE FORO
  5. Dona de casa consciente comentário:
    Senhor Promotor de Justiça, Dr. Santana e seguidores. Ao invés de ficar questionando o projeto sério e muito bem intencionado do APAS, MPF, Procon, ACIM e outras renomadas entidades, o Exmo. Promotor poderia resolver o problema do aterro sanitário de Marília e o transbordo do lixo. Fazem 5 dias que não passa lixeiro na minha casa.
  6. Ester Mendes comentário:
    Essa Lei é uma piada! Sabem porque? Vamos ao Supermercado e trazemos nossos legumes, frutas, material de limpeza embalados em sacos plasticos. Ao meu ver, tão poluentes quanto as sacolas. E os sacos de lixo? aqueles pretinhos? Não poluem é? Penso que a população, da qual eu tb faço parte, acabará tendo bom senso na hora de utilizar as sacolas plasticas. Meu amor1 qtas arvores serão sacrificadas para fabricar sacos de papel, q está sendo uma das alternativas do comercio? Grata
  7. RABIH NEMER comentário:
    SOU CONTRA ESSA LEI QUE PROIBE O USO DA SACOLINHA ENQUANTO MILHARES DE ITENS DE SUPERMERCADO E DE USO DIÁRIO DAS FAMÍLIAS CONTINUAM EMBALADAS POR PLASTICOS E SUPORTE. SE O PROBLEMA O DESTINO FINAL DOS PLASTICOS, O CERTO ENCAMINAR AS EMBALAGENS PARA O RECICLAGEN E FAZER RECIPIENTE COMO VAZOS DE PLANTAS ENTRE OUTRAS COISAS. MEU REPUDIO A ESSA LEI AUTORITÁRIA QUE PROIBE O USO DE SACOLINHAS.
  8. sonia santos comentário:
    Tudo bem q precisamos nos preocupar com o futuro e q o meio ambiente esta sendo comprometido com essas embalagens ,mas sera q sao so elas q prejudicam o meio ambiente entao alguem pode me dizer o q faremos com os saquinhos q pegamos nossos legumes e frutas? onde os açougues colocaram as carnes qdo comprarmos ?o q faremos com as embalagens de cafe ?o q faremos com saquinhos de suco ?entao no meu entender quem pensou em retirar as sacolas de circulaçao nao teve tempo ou entendimento para pensar q nao é so isso q esta destruindo a natureza ....e vamos falar a verdade esse vereador q ta por traz dessa decisao podia aproveitar o tempo dele e olhar um pouco tbem pra situaçao q se encontra a cidade tem tanta coisa fora do lugar ,tanta roubalheira ,a saude esta um caos ,a segurança sem comentarios ,nas ruas por onde se anda vc desvia de um buraco e cai em outro entao cheguei a uma conclusao MARILIA NAO TEM BURACOS.... SAO OS BURACOS QUE TEM MARILIA !!!