TJ nega soltar chefe de bando que tinha 400 kg de drogas enterrados

De forma unânime, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou habeas corpus e manteve na cadeia o autônomo Eliseu Cristiano da Rocha, 40. Ele foi preso em setembro passado após policiais civis da DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) encontrarem 400 quilos de drogas e arsenal de armas enterrados nos fundos de uma chácara em Gália (45 km de Marília).

O pedido de liminar foi impetrado pelo advogado Michel José Nicolau Mussi, que alegou que o autônomo sofre constrangimento ilegal da Justiça de Gália, que também indeferiu pedido de liberdade provisória. Para o defensor, além do acusado ter residência fixa e exercer atividade lícita, ele merece responder o processo em liberdade baseado no princípio constitucional da presunção de inocência.

A solicitação foi analisada pelos desembargadores França Carvalho, Renê Ricupero e Cardoso Perpétuo. Os três votaram contra a soltura de Eliseu baseado nas provas (drogas e armas encontradas) e sua ficha criminal, já que ele responde processos por roubo, tráfico de drogas, uso de documento falso, furto, tentativa de homicídio, estelionato, ameaça, porte ilegal de arma e resistência.

“Inviável a colimada liberdade provisória, uma vez que a periculosidade do agente que, associado, pratica o delito de tráfico de entorpecentes, gerador de outros crimes graves, que conturbam a vida social, não permite a sua soltura, para o resguardo da ordem pública, tão abalada com a prática do crime”, diz trecho do acórdão datado do último dia 12, mas só disponibilizado ontem.

O CASO

Após oito meses de investigações, a DISE descobriu que a quadrilha chefiada por Eliseu usava o fundo da chácara como depósito de armas e drogas. Durante as buscas, policiais civis perceberam que o solo estava remexido. Eles escavaram o local e encontraram cinco latões 200 litros onde os produtos ficavam armazenados.

Ao todo, foram apreendidos 405,8 quilos de maconha, 4,09 quilos de crack, 3,08 quilos de cocaína, cinco pistolas (diversos calibres), quatro revólveres calibre 38 e outro calibre 357, além de 79 munições calibre 762, 99 de calibre 12, 131 de nove milímetros, 113 de ponto 40, 21 de calibre 22, 86 de calibre 38, 44 de 357 e outras 19 deflagradas.

Além do autônomo, outras três pessoas foram presas em flagrante: a sua esposa, a vendedora Janaína Duarte Alves, 32, o servente Willian Thiago da Silva, 23, e o pedreiro Daniel Duarte, 26. Todos respondem por tráfico, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo e munição de uso restrito.